DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL
- Elaboração de Pareceres legais e documentos de uso interno dos clientes, trabalhando diáriamente com os Departamentos de Recursos Humanos;
- Elaboração de Defesas e recursos de autos de infração oriundos das Autoridades Laborais;
- Participação em audiências e mesas de entendimento junto às Gerências Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Elaboração de Defesas e acompanhamentos de procedimentos preparatórios e inquéritos no Ministério Público do Trabalho que tratam de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta;
- Condução de Reclamações Trabalhistas e todo o passivo trabalhista já existente;
- Sustentação oral nos Tribunais Regionais e Superiores;
- Desenvolvimento de um Trabalho próximo às Diretorias das Áreas Financeiras ou Contábeis dos Clientes como forma de gerenciar e contabilizar adequadamente o passivo judicial refletindo esta realidade nos balanços patrimoniais e suporte em auditorias externas;
- Elaboração de Pareceres e revisões de procedimentos internos em parceria com os Departamentos de Recursos Humanos das empresas com o objetivo de evitar litígios;
- Orientação e aplicação de procedimentos disciplinares aos funcionários dos Clientes (advertência, suspensão e demissão por justa causa);
- Representação em Entidades de Classe ou Associações de Categorias em defesa aos mais diversos interesses dos Clientes;
- Participação representando os interesses dos clientes em Negociações Individuais e Coletivas (Convenções Coletivas) junto aos Sindicatos representantes dos Empregados ou demais Entidades criadas com este fim;
- Condução de negociações pontuais (Acordos Coletivo), representando os clientes perante os Sindicatos das categorias profissionais visando adequar alguma situação existente; seja equacionando ou criando cenários com o intuito de manter a “saúde” do negócio; Banco de Horas, Acordo para pagamento de Horas Extras, Adequação de Turnos e Jornadas de Trabalho, Acordos para eliminação de grandes passivos pré-existentes envolvendo a Entidade Sindical na qualidade de representante dos interesses dos empregados;
- Assessoramento jurídico para encerramento de atividades de estabelecimentos comerciais, administrativos e industriais, ou migração dos negócios ou atividades fabris dos Clientes de uma localidade para outra; Interação com a Comunidade, Agentes de Governo, Sindicatos etc;
- Elaboração de Políticas internas de Condutas e Procedimentos a serem seguidas pelos empregados de acordo com a necessidade dos Clientes;
- Elaboração de Política destinada à aplicação de “medidas disciplinares” aplicáveis aos empregados, evitando o passivo trabalhista oriundo de desvios legais aplicáveis nesta espécie de procedimento;
- Elaboração de Termos de Sigilo e Responsabilidade para empregados detentores de informações privilegiadas;
- Elaboração de Acordo de Não Competição, “Non-Compeet Agreement” para empregados detentores de informações privilegiadas que são desligados;
- Elaboração de Políticas e desenvolvimento de Certificados de “Não Concorrência” e demais procedimentos comportamentais para todos os empregados ativos;
- Condução e acompanhamento de movimentos paredistas (greves), atuando diretamente com o Sindicato envolvido, Entidades Patronais, lançando mão de medidas judiciais sempre que necessário;
- Estudo sobre estabilidades no emprego para empregados Sindicalistas, afastados ou quaisquer outras situações de estabilidade.