DIREITO CIVIL
- Atuação nos mais variados ramos do direito civil; consultoria preventiva e elaboração de pareceres jurídicos de forma geral; interpretação de normas e prazos para o exercício de direitos; elaboração e gerenciamento de contratos, condução de litígios e processos nas áreas cível e comercial, incluindo despachos judiciais e acompanhamento de julgamentos, além de sustentação oral perante os Tribunais;
- Relações de consumo: atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;ações judiciais individuais e coletivas, civis públicas e coletivas propostas pelo Ministério Público, associações de consumidores e demais legitimados; práticas comerciais e proteção contratual, bem como nos procedimentos administrativos e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); responsabilidade civil e profissional do fornecedor e do fabricante.
- Direito das Obrigações e Contratos: atuação no âmbito da responsabilidade contratual e validade dos negócios jurídicos; cumprimento de obrigações envolvendo todas as espécies contratuais (civis, comerciais, financeiros); constituição de garantias e títulos de crédito; elaboração e negociação de contratos em geral e específicos; execuções de contratos e dívidas; recuperação de créditos e cobranças; indenizações decorrentes de descumprimento contratual;
- Responsabilidade Civil: reparação de danos por prejuízos jurídicos em razão de atos ilícitos ou decorrentes do descumprimento contratual;
- Assessoria e consultoria jurídica especializada no ramo da medicina em geral, para hospitais, profissionais da área, clínicas e pacientes, incluindo medicina veterinária e odontologia;
- Família e Sucessões: pacto antenupcial/regimes de casamento; separação e divórcio consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução do vínculo de União Estável; ações de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, paternidade, alienação parental, tutela e curatela, Testamentos e Inventários, Planejamento Sucessório do Patrimônio e relações de parentesco;
- Atuação em operações perante cartórios e repartições públicas, incluindo Retificação de Registros Civis e Imobiliários, questões condominiais e imobiliárias, Certidões de imóveis, casamento, óbito, protesto; inventário, pactos antenupciais, separação e divórcio extra-judiciais e assuntos relacionados.
DIREITO EMPRESARIAL
- No campo do direito Empresarial preventivo e contencioso viabilizamos a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente com uma gama de serviços oferecidos que inclui o planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras, atuação em Falências e planos de Recuperações Judiciais e Extrajudiciais; orientação e renegociação de empréstimos bancários e estruturação de alternativas de financiamentos lastreados em ativos da empresa em crise;
- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de Recuperação ou Falência, execuções contra devedores principais e coobrigados, bem como demais medidas judiciais visando à preservação e o resgate de créditos;
- Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembléias de credores;
- Participação em processos de reestruturação de dívidas;
- Desenvolvimento de estratégia para recuperação de empresas;
- Reorganização societária de empresas em crise financeira e planejamento sucessório;Arbitragem e Contratos empresariais.